Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2023 em 55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1532 de 2023
CRIA PROGRAMA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, PROMOVENDO A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE PATRIMÔNIO, BEM COMO ESTABELECER MEDIDAS E AÇÕES PARA SUA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação