Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025 em 15ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 22/08/2025
Observação
Relator Ver. Milanez Neto