16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 14/05/2020 Encerramento: 14/05/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 336 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 1640/2020, DO VEREADOR DINHO, QUE DÁ NOME DE PRAÇA DIOSTHENES DE ALMEIDA LIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TENENTE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA E ADALGISA LUNA DE MENEZES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Designação de Relator
2 - Veto nº 337 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO Nº 1137/2020, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS.
Designação de Relator
3 - Veto nº 338 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 1150/2020, DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, (UBS) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Relator
4 - Veto nº 339 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 1153/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Designação de Relator
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2021).
Comissão - Presidente para designar Relator
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2020
Autor: Renato Martins
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Enviado para o Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2020
Autor: Leo Bezerra
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para o Poder Executivo
3 - Medida Provisória nº 76 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (1.450.213,43).
Enviado para o Poder Executivo
4 - Medida Provisória nº 77 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (300.000,00).
Enviado para o Poder Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1863 de 2020
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1.000.000,00).
Enviado para o Poder Executivo