Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RESOLUÇÕES DESENVOLVIMENTO HUMANO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/03/2020
Dados Textuais
Ementa
HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 09/2016 E 03/2020 DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Indexação
MENSAGEM 39/2020 - TERRENO - COLÉGIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada