Indicação nº 396 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
396
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
2641
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do art. 167 do RICMJP, que envie projeto de sua indicação exclusiva acerca de matéria que “DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar do Município de João Pessoa, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia de COVID-19”.
Indexação
Observação