Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1904
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
2806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE QUE FALECERAM EM ATIVIDADE DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB”.
Indexação
CALENDÁRIO/FERIADO/SAÚDE
Observação