Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1922

Data de Apresentação

02/06/2020

Número do Protocolo

2915

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    SAÚDE

    Observação

    Protocolo: 2915/2020, Data Protocolo: 02/06/2020 - Horário: 13:10:35
    Data Votação: 4 de Junho de 2020
    29 de Junho de 2020
    14 de Julho de 2020
    16 de Julho de 2020