Medida Provisória nº 81 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Medida Provisória

Ano

2020

Número

81

Data de Apresentação

09/06/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    CRÉDITO COVID-19

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    56

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    28/05/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (830 MIL).

    Indexação

    MENSAGEM 56/2020.

    Observação

    Data Votação: 25 de Junho de 2020
    22 de Junho de 2020
    10 de Junho de 2020