Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1995
Data de Apresentação
27/06/2020
Número do Protocolo
3251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TESTES DIAGNÓSTICOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, INCLUSIVE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação