Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
437
Data de Apresentação
07/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 437/2006
Outras Informações
Apelido
OBRAS PÚBLICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
PLACAS INDICATIVAS - OBRAS PÚBLICAS
Observação
Autor Vereador Pedro Alberto Coutinho
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