Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
259
Data de Apresentação
20/07/2020
Número do Protocolo
4679
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada