Matérias da Ordem do Dia (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1418/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1494/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1896/2020, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1940/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO PET FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (1,2 MI).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (929 MIL).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (26 MI).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (2.937.861,31).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO O ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO JOVEM-JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEU JACKSON DO PANDEIRO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO LOCALIZADO NA AV. VALE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DO CRISTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.875/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PROGRAMADOS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DURANTE PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO DE “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.

INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVISÓRIOS DE ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”.

DENOMINA RUA ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO UMA DAS ARTÉRIAS DE NOSSA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSINERE MARIA DOS SANTOS, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AÍLSON DA COSTA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA IRANY MACIEL PONTES, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA DE MARLENE ALMEIDA DA SILVA, RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. HERON CID CÉSAR SOARES MADRID.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE – CORONEL CRISTÓVÃO FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PEDRO DE ARAÚJO MILITÃO E NOBRÉGA, VAQUEIRO, CAMPEÃO NACIONAL ABQM, BICAMPEÃO BRASILEIRO AMADOR DE VAQUEJADA E DIGITAL INFLUENCER.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO.

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO SENHOR GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.