Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2275
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
9613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
122
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
10/10/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
Indexação
MENSAGEM Nº 122/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada