Matérias da Ordem do Dia (106ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 955/2022, QUE “CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS PUNIDAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS – FICHA SUJA DOS MAUS-TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA.

Relator Ver. Tarcísio Jardim

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 956/2022, QUE “INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO RAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA.

Relator Ver. Thiago Lucena

ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 21 DE ABRIL DE 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Bruno Farias

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O §3° AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINIMERCADOS AUTÔNOMOS)

Relator Ver. Thiago Lucena

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 12,3 MI)

Relator Ver. Odon Bezerra

INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA – NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

Relator Ver. Durval Ferreira

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Bruno Farias

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,6 MI)

Relator Ver. Thiago Lucena

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E NO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. (R$ 1,1 MI)

Relator Ver. Thiago Lucena

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,2 MI)

Relator Ver. Thiago Lucena

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024 (LDO/2025), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Thiago Lucena

ALTERA A LEI Nº 14.826, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Thiago Lucena

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Relator Ver. Thiago Lucena

TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Odon Bezerra

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ILUSTRE SENHOR ANALICIO BOSIO PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS PRÉSTIMOS A CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Relator Ver. Tarcísio Jardim

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA.

Relator Ver. Tarcísio Jardim

RECONHECE JOÃO PESSOA COMO A CAPITAL DA CAUSA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Durval Ferreira

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSEIZO LAURENTINO DE SOUZA.

Relator Ver. Thiago Lucena

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ENGENHEIRO EVERALDO SARMENTO

Relator Ver. Durval Ferreira

INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAR SOLIDÁRIO POR MEIO DO BILHETE SOCIAL ESPORTIVO EM JOÃO PESSOA

Relator Ver. Thiago Lucena

DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DE CARONA SOLIDÁRIA E DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Relator Ver. Bruno Farias

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DISQUE AUTISMO.

Relator Ver. Thiago Lucena

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANCELAS AUTOMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Odon Bezerra