Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MANOBRA DE DESENGASGO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MANOBRA DE DESENGASGO EM ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E RESTAURANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada