Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada