Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
1799
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFORO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação