Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
2208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA, DURANTE O PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação