Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
2533
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº. 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. DESEMBARGADOR JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO NESTA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada