Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
172
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
2547
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO PÓS-PARTO E MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO PÓS-PARTO E MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação