Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
2969
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada