Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
306
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
4960
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação