Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
342
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
6001
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AGENTE DE CONTROLE URBANO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada