Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
363
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
6441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAPELÃES VOLUNTÁRIOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.
Indexação
Observação