Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
419
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
6923
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
HORTAS COMUNITÁRIAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Indexação
Observação