Projeto de Lei Ordinária nº 451 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
451
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
7510
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.708/12
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.708/12.
Indexação
Observação