Projeto de Lei Ordinária nº 454 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
454
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
7541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PARADA LGBT DA ZONA SUL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação