Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7918
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada