Projeto de Lei Ordinária nº 530 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
530
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
8939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MÃE SOLO ESTUDANTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA “MÃE SOLO ESTUDANTE”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “MÃE SOLO ESTUDANTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação