Projeto de Lei Ordinária nº 567 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
567
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
9411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ACOLHIMENTO PARA MULHERES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLÊNCIA).
Indexação
Observação