Projeto de Lei Ordinária nº 594 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
594
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
10059
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação