Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUTO LUTA PELO BEM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM.
Indexação
Observação