Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

613

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

10354

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ADOÇÃO DE CÃES E GATOS

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÍTIO OFICIAL

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA A CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÍTIO OFICIAL E/OU APLICATIVOS E REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10354/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 14:43:35
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025
    15 de Dezembro de 2025
    16 de Dezembro de 2025