Projeto de Lei Ordinária nº 678 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
678
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
11425
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISQUE INCLUSÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISQUE INCLUSÃO, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O DISQUE INCLUSÃO, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação