Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
745
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
13470
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
GUARDA CIVIL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FÍSICA E MARCIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FÍSICA E MARCIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação