Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
974
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2823
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
POLÍTICO-IDEOLÓGICA NO ENSINO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES PARA GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA, PLURALISMO E NEUTRALIDADE POLÍTICO-IDEOLÓGICA NO ENSINO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA, PLURALISMO E NEUTRALIDADE POLÍTICO-IDEOLÓGICA NO ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação