Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
138
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FAIXA DE PEDESTRE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE.
Observação
Norma Jurídica Relacionada