Medida Provisória nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
09/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
21/03/2019
Dados Textuais
Ementa
CRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada