Lei nº 13.775, de 04 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13775
Ano
2019
Data
04/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.603, de 22 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica