Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1470
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
111086345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MANOBRA DE HEIMLICH
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Torna obrigatória à capacitação de manobra de Heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada