Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

1470

Data de Apresentação

15/10/2019

Número do Protocolo

111086345

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    MANOBRA DE HEIMLICH

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Torna obrigatória à capacitação de manobra de Heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Julho de 2020
    7 de Julho de 2020
    25 de Maio de 2020