Projeto de Lei Ordinária nº 1492 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1492
Data de Apresentação
21/10/2019
Número do Protocolo
111086574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada