Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL,no próximo dia 11 de Agosto de 2022 (quinta-feira), às 19:00 horas, no Maison Blunelle, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. João Américo Pinto. Projeto de Decreto Legislativo n° 1542 de 09 de Agosto de 2022, de autoria deste parlamentar.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Antônio Aldenor de Holanda, Empresário, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°213/2019 e Decreto Legislativo N° 1419/2019, convocando-a para o dia 26 de outubro do corrente ano, as 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

Lido e aprovado no dia 11/08/2022 REQUER que faça constar na Ata dos Trabalhos e transmita a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, com o tema ARTISTA É ARTE, CULTURA É VIDA! A ser realizada no dia 19 de agosto do corrente ano, às 09:00 horas.

Lido e aprovado 11/08/2022 REQUER que faça constar na Ata dos Trabalhos e transmita a realização de uma SESSÃO ESPECIAL alusiva do DIA NACIONAL de Luta da Pessoa com Deficiência. A ser realizada no dia 12 de setembro do corrente ano, às 14:00 horas.

Solicita Sessão Especial em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a mudança de tema da Sessão Especial por nós já agendada, para a realização de uma Sessão Especial no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir A implantação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, fixado pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 02 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 10:00h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega da Medalha cidade de João Pessoa ao tabelião João Ricardo Cavalcanti Travassos, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1535 de 14 de julho de 2022, conforme cópia em anexo.

SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, as senhoras TALITA ALVES LEMOS BRASIL e VANINE VIEIRA DE ARAÚJO, no próximo dia 16 de setembro do corrente, às 09h00 (manhã), no Plenário desta Casa Legislativa.

SESSÃO SOLENE, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CORUJINHA, AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE ZANOTTO, no próximo dia 23 de agosto do corrente, às 18h00, no Auditório do tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE)

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA, PARA O DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA NAPOLEÃO LAUREANO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO DE N 1.536, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 14 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 14h, no Plenário desta casa, com a finalidade de celebrar o Dia do Professor.

LIDO E APROVADO NO DIA 18/08/2022 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 09 horas, com a finalidade de debater o tema Setembro Amarelo.

SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À KARLA KARLYNY ALBUQUERQUE DE BRITO PEREIRA, ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E EM ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO ABA, OUTORGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.541, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

SESSÃO SOLENE, no dia 04 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 09 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Engenheiro Agrônomo, Senhor Francisco Cavalcante da Silva, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1294 de 28 de março de 2018..

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará, o médico, com a concessão da Medalha Cidade João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°58/2022 e Decreto Legislativo N° 1525/2022, convocando-a para o dia 25 de novembro do corrente ano, as 9h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

1. Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e que seja CONVOCADA SESSÃO ESPECIAL NA PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS, para o o dia 01 de NOVEMBRO de 2022 AS 16:00 HS, com o objetivo de entregar TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA O PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA .

SESSÃO SOLENE, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE SOUSA, no próximo dia 23 de setembro do corrente, às 09h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO GUALTER LISBOA RAMALHO, OUTORGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.511, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS.

Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial, para trazer a esta Casa Legislativa a devida Homenagem aos Contadores em alusão à semana que se comemora a referida profissão, reservando o referido ato público para a data de no dia 23 de Setembro de 2022, (sexta-feira) às 11h nesta Casa Legislativa.

REQ. Sessão Solene entrega da Medalha Cidade João Pessoa a RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Coronel TEÓGENES ARAÚJO LIMA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.453, de 20 de agosto de 2020.

Sessão Especial que ocorrerá em 17 de Outubro de 20200, às 14:00 horas no Plenário da Câmara Napoleão Laureano, com o tema “IDOSOS, UMA FASE VALIOSA”.

REQUEIRO as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, a ser realizada no próximo dia 05 de outubro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa, com a finalidade de entrega da medalha cidade de João Pessoa Ao Advogado e Professor José Carlos Ferreira da Luz.

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Coronel TEÓGENES ARAÚJO LIMA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.453, de 20 de agosto de 2020.

Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, a ser realizada no próximo dia 09 de Novembro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa, com a finalidade de entrega da medalha cidade de João Pessoa Ao Advogado e Professor José Carlos Ferreira da Luz.

Sessão Especial Conjunta para tratar do Plano de Carreira dos Engenheiros e Arquitetos (PLC 28/22), reservando o referido ato público para a data de 16 de novembro de 2022, às 14h00, nesta Casa Legislativa.

REQUER que seja agendada Sessão Especial para o dia 30 de novembro de 2022, a partir das 14h, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de abordar o tema alusivo à Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa.

REQUER que seja agendada Sessão Especial para o dia 02 de dezembro de 2022, a partir das 14h, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de abordar o tema alusivo ao 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres.

Requerimento de Sessão especial para entrega da Medalha Zé Coutinho à Comunidade Católica Em Adoração a ser realizada em 31 de outubro de 2022 as 14 horas no plenário da Casa de Napoleão Laureano.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Antônio Aldenor de Holanda, Empresário, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°213/2019 e Decreto Legislativo N° 1419/2019, convocando-a para o dia 26 de outubro do corrente ano, as 15h, que irá se realizar na Granja Paraíso, na Av. Ministro José Américo de Almeida, 3500, Tambauzinho, nesta Capital.

Sessão Especial sobre "Criptoativos: os impactos da tokenização em nossa capital"

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de Sessão Especial a fim de debater a agenda de lutas em referência ao Mês da Igualdade Racial, com data a ser realizada em 07 de novembro de 2022, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de SESSÃO SOLENE, a ser realizada em 12 de dezembro do corrente, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena, a fim de entregar o TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE a advogada MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI, conferido pelo Decreto Legislativo 1.468/20.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para promover a entrega da honraria “Título de Cidadão Pessoense”, ao reverendíssimo Padre Luiz Carlos Nascimento Cordeiro.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para debater acerca das políticas públicas atinentes ao mês “Novembro roxo”, alusivo à prematuridade, tendo como objetivo alertar as famílias e toda sociedade sobre o crescente número de partos prematuros, como preveni-los e informar a respeito das consequências do nascimento antecipado para o bebê.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de SESSÃO SOLENE, a ser realizada em 05 de dezembro do corrente, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena, a fim de entregar o TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE a professora MARTA REJANE PEREIRA SOUZA.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 21 dias do Ativismo em Combate à Violência contra Mulher, convocando-a para o dia 16 de dezembro do corrente ano, às 09h.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer que seja aprovado a realização de Sessão Especial conjunta, com a Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 25 do corrente a partir das 09h00, nas dependências daquele Poder Legislativo Estadual, a fim de abordar o tema: Políticas Afirmativas e Poder para o Povo Preto.

SESSÃO SOLENE no Auditório do Centro Universitário de João Pessoa, concedendo um Título de Cidadão Pessoense ao Sra. Antônia Lêda Oliveira Silva

Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa a Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, que correrá às 15h (quinze horas) do dia 15 do mês de dezembro do corrente ano.

Lido e aprovado no dia 06/12/2022 SESSÃO ESPECIAL AO DIA DA BIBLIA

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), ÀS 10h00 HORAS, no Plenário desta casa, com a finalidade de prestar homenagem pelos 138 (CENTO E TRINTA E OITO) ANOS DA PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA EM JOÃO PESSOA.

O Vereador que este subscreve, na forma do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Cláudio Benedito Silva Furtado, Professor Universitário, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°100/2022 e Decreto Legislativo N° 1561/2022, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência requerer licença das funções de vereador para investidura no cargo público de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, conforme Ato Governamental nº 0739, de 01 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba datado em 02 de abril de 2022, que segue em anexo.

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência requerer licença da função de Vereador para investidura no cargo público de Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania , da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, conforme Portaria nº 1959, de 18 de abril de 2022 publicado no Diário Oficial do Município de João Pessoa nº 0016 datado em 19 de abril de 2022, que segue em anexo.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma Regimental, licença de meu mandato, com base no Art. 141, Incisos I e IV do Regimento Interno, por um período de 125 dias, ficando suspenso o recebimento da minha remuneração de Vereador durante o período solicitado.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos o pedido de licença sem remuneração do cargo de Vereador de João Pessoa, na Casa de Napoleão Laureano, por motivo pessoal, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, por força do art. 141, IV do Regimento Interno desta Casa, a contar do dia 21 de junho de 2022, com retorno previsto para a data de 21 de outubro de 2022.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, sejam encaminhadas manifestações de solicitação para LICENÇA DO MANDATO, baseado no art. 141, inciso IV, do Regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa

Lido e aprovado no dia 11/08/2022 REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos o pedido de licença sem remuneração do cargo de Vereador de João Pessoa, na Casa de Napoleão Laureano, por motivo pessoal, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, por força do art. 141, IV¹ do Regimento Interno desta Casa, a contar do dia 10 de Agosto do corrente ano, com retorno previsto para a data 10 de dezembro do corrente ano .

LIDO E APROVADO NO DIA 23/08/2022 Requerimento solicitando licença do mandato pelo período de 121 dias, ficando suspenso o recebimento da remuneração.