Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO de forma irretratável , a Vossas Excelências, na forma Regimental, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos o pedido de licença sem remuneração do cargo de Vereador de João Pessoa, na Casa de Napoleão Laureano, por motivo pessoal, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, por força do art. 141, IV¹ do Regimento Interno.

Requerimento de justificativa de falta nas sessões ordinárias dos dias 17 e 22 de fevereiro de 2022.

Requerimento de Justificativa de Ausência nas sessões ordinárias dos dias 22 e 24 de fevereiro de 2022.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência na sessão ordinária remota do dia 24 de fevereiro de 2022, em virtude de estar em compromissos agendados anteriormente no mesmo horário, impossibilitando a minha participação na reunião.

Dirijo-me a esta Presidência no intuito de justificar minha ausência na sessão ordinária do dia 03 de março do corrente ano, em decorrência de intervenções médico-cirúrgicas realizadas na última semana, que demandaram um período de repouso e afastamento das minhas atividades laborais.

Justificativa de ausência nas sessões ordinárias dos dias 08 e 10 de março do corrente ano, em decorrência de viagem institucional a Brasília-DF, representando a Câmara Municipal de João Pessoa em atividades no Congresso Nacional e no Ministério da Cidadania.

Justificativa de falta - 10/03/2022 - Vereadora Eliza Virginia

Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022.

Justificativa de falta da sessão do dia 17 de março

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 24/03/2022, em face de compromisso público assumido – participação na solenidade de assinatura do Plano Estadual da Juventude da Paraíba, realizado nesta manhã.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 29/03/2022, em face de consulta médica no mesmo horário.

Justificativa de ausência, vereadora Eliza Virginia, 05/04/2022

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 07/04/2022, por motivo de compromisso externo assumido anteriormente.

Justificativa de ausência da vereadora Eliza Virginia - 19-04-2022

Venho por meio do presente, informar que o Vereador Carlos Gustavo de Oliveira, não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente ano, pois irá fazer um procedimento médico e ficará impossibilitado .

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, DIA 28/04/2022, TENDO EM VISTA COMPROMISSO QUE REQUER MINHA ATENÇÃO IMEDIATA.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, DIA 03/05/2022, EM FACE DE COMPROMISSO EXTERNO INADIÁVEL.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura no dia 05/05/2022 por necessidade de viagem inadiavel do dia 03 de Maio ao dia 06 de Maio, para Brasília, discutir e propor assuntos de interesse da cidade de João Pessoa, dificultando a minha participação nas sessão.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, DIA 05/05/2022, EM FACE DE COMPROMISSO NA CIDADE DE ITATUBA-PB, PARTICIPANDO DA COMITIVA DE RECEPÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA PB.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 26/05/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 02/06/2022, em face de consulta médica agendada.

Justificativa de ausência 07/06

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 134, 136 (INCISO VIII) E 170 (INCISO XVIII)1, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REQUEIRO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM DEVIDAMENTE ANOTADAS, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMUNICAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 01/07/22 E 22/07/22, PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 18/08/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.

Ao cumprimenta-los, utilizo dos bons préstimos para informar a ausência deste parlamentar na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa na reunião aprazada para o dia 22 de agosto de 2022, às 09h00min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Venho por meio do presente, informar que o Vereador Niedson dos Santos Miguel , não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 20 de Setembro do corrente ano, pois o mesmo encontra- se doente impossibilitado de se fazer presente na Sessão Ordinária deste dia .

Ao cumprimenta-los, utilizo dos bons préstimos para informar a ausência deste parlamentar na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa aprazada para o dia 19 de setembro de 2022, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Venho por meio do presente, informar que o Vereador Niedson dos Santos Miguel , não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 22 de Setembro do corrente ano, pois o mesmo encontra- se doente impossibilitado de se fazer presente na Sessão Ordinária deste dia .

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 22/09/2022, em face de compromisso junto ao Executivo Municipal.

Ao cumprimentá-los, utilizo dos bons préstimos para informar a ausência deste parlamentar na reunião da Comissão de Constituição Justiça Redação e Legislação Participativa aprazada para o dia 26 de setembro de 2022, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Justificativa de ausência. Com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 27/09/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.

Venho por meio do presente, informar que o Vereador Niedson dos Santos Miguel , não poderá participar da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro do corrente ano, pois o mesmo encontra- se doente impossibilitado de se fazer presente na Sessão Ordinária deste dia .

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 06/10/2022, por problemas de saúde.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 06/10/2022, em face de compromissos externos que requerem a minha atenção.

Ao cumprimenta-los, utilizo dos bons préstimos para informar a ausência deste parlamentar na reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa na reunião aprazada para o dia 17 de outubro de 2022, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

Com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 18/10/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.

COMUNICAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO DIA DE HOJE (08.11.22).

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 08/11/2022, em face de compromissos externos que requerem a minha atenção.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 10/11/2022, em face de compromissos externos que requerem a minha atenção.

O vereador Neném de seu Mano encontra-se nesta data 29/11/2022, impossibilitado de participar da sessão, pois o mesmo está em atividade parlamentar externa no mesmo horário da sessão.

Venho por meio do presente informar, que O vereador Neném de seu Mano encontra-se nesta data 01/12/2022, impossibilitado de participar da sessão, pois o mesmo está em atividade parlamentar externa no mesmo horário da sessão.

Justificativa de ausência de Eliza Virginia da Sessão 15-12-2022

PRAZOS PERTINENTES À ELABORAÇÃO DAS EMENDAS E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (PLO 1002/2022), O QUAL SERVIRÁ COMO ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ASSIM COMO DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DISCUTIR O REFERIDO PROJETO.

PRAZOS PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS E VOTAÇÕES TANTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) QUANTO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

RESOLUÇÃO DILATANDO O PRAZO PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DE REMANEJAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA DO DIA 14.12.22.

Requer a dispensa de quaisquer interstícios regimentais, segundo o artigo 171/2015, para a inclusão do PLO sob o nº 360/2021, que encontra-se em tramitação, seja encaminhado para a plataforma digital do e-democracia. Diante do exposto, requer o apoio dos demais Vereadores (as) e a consequente aprovação do referido Requerimento.

REQUER que esta Casa envie o PLO 1102/2022 que trata de passeios turísticos voltados para população idosa, a fim de que seja encaminhado para a plataforma digital E-Democracia.