SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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PLO 1104/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (2022-2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Junho de 2022 Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 21 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022 Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.554, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.554, de 22 de junho de 2022
PLO 1104/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS. Apresentação: 12 de Março de 2019 Autor: Bruno Farias Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Aprovado em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019 Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 14/08/2019. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13.825, de 10 de setembro de 2019 Acompanhar Matéria
PLO 1104/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MÊS JULHO AMARELO” Apresentação: 12 de Agosto de 2015 Autor: Felipe Leitão Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Veto Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016 Última Ação: VETO N° 181/2016. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13.119, de 22 de dezembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 1104/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS CARDIOVASCULARES Apresentação: 14 de Setembro de 2011 Autor: Dinho Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Veto Total Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2012 Última Ação: MANTIDO O VETO EM 19/04/2012 Acompanhar Matéria
PLO 1104/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM, A SER COMEMORADO ANUALMENTO NO DIA 11 DE AGOSTO. Apresentação: 25 de Setembro de 2007 Processo: 1104 / 2007 Autor: Watteau Rodrigues Localização Atual: Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008 Última Ação: LEI Nº 11.360, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11.361, de 10 de janeiro de 2008