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PLO 358/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6301/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:35:02
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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PLO 358/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “ESPORTE PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4191/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 13:57:36
Autor:
Marcilio do HBE
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 358/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE RUA GILVANIA LUCIANO GUEDES, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
João dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/10/2017. ENVIADO PARA O EXECUTIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.504, de 31 de outubro de 2017
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PLO 358/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO GABRIEL DE FRANÇA DIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:
João dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.659, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.659, de 30 de setembro de 2013
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PLO 358/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: POSTOS DE DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS SHOPPINGS CENTERS - REVOGA O ART. 5º.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2009
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2010
Última Ação: LEI Nº 1.682, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.682, de 14 de janeiro de 2010
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