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PLO 678/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O DISQUE INCLUSÃO, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 11425/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:07:01
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Ve.Carlão Pelo Bem
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PLO 678/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 13299/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Guga Pet
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Secretaria Legislativa - Para apreciação plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Apreciação Plenária
Documentos Acessórios:
4
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PLO 678/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EXCLUSIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Leo Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: ARQUIVADO POR FIM DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO.
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PLO 678/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS RALOS DE BUEIRO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ALÉM DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
Helton Renê
Localização Atual: Apoio às Comissões - AC
Status: Aprovado Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2014
Última Ação: Reunião dia 27/05/2014 - Artigo 68 do Regimento Interno
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PLO 678/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ESTUDANTE CARLOS ANDRÉ MIRANDA DA SILVA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:
Benilton Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2011
Última Ação: LEI Nº 12.126, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.126, de 08 de setembro de 2011
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PLO 678/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIA MUNICIPAL DO "ROCK", A SER COMEMORADO NO DIA 10 OUTUBRO
Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Processo: 678 / 2006
Autor:
Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
Localização Atual: Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2007
Última Ação: LEI Nº 10.956, DE 19 DE JANEIRO DE 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.956, de 19 de janeiro de 2007
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