Lei nº 14.305, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14305
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO PMJP ED. ESPECIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.053, de 21 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.810, de 11 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica