Lei Complementar nº 158, de 05 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
158
Ano
2023
Data
05/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 380/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010, PARA CRIAR O CARGO DE PEDAGOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 080/2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 60, de 29 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica