Lei nº 7.853, de 24 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7853
Ano
1995
Data
24/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/1995
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 450/1995
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 5.927, de 16 de dezembro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 6.995, de 06 de maio de 1992
Norma correlata
Lei nº 7.760, de 27 de dezembro de 1994
Norma correlata
Lei nº 7.767, de 29 de dezembro de 1994
Norma correlata
Lei nº 7.771, de 16 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica