Lei nº 4.752, de 20 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4752
Ano
1985
Data
20/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/1985
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.607, de 21 de março de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.528, de 13 de novembro de 1981
Norma correlata
Lei nº 5.399, de 05 de outubro de 1987
Anexos Norma Jurídica